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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:06

Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa

englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:49

Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:51

Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:21

Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.

devida a condenação do executado em honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 10:29

Jornalista que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro

recuperar as energias perdidas durante o ano de trabalho, o que certamente causou prejuízos a sua saúde, sendo devida a dobra acrescida de um terço"
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04

Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo

devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:25

Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso

, inclusive, a devolução das taxas de inscrição com a devida correção?.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:43

Bradesco não pode fazer débito automático sem que cliente autorize

seus consumidores, sem a devida autorização, o Bradesco terá que pagar multa cada vez que o fizer
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:00

Pais de jovem morto ao pilotar em alta velocidade têm indenização reduzida

indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Aquisição de ingresso de cinema com antecedência. Lotação esgotada. Dano moral configurado.

Não tendo a recorrente procedido à devida fiscalização sobre os ingressantes e tendo ficado
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55

Exoneração de servidores é anulada judicialmente

quais foram nomeados, os quais foram exonerados, sem a devida realização do processo legal, no que se refere ao direito ao contraditório e à ampla defesa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Indenização Por Danos Morais.

requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Pensão por morte "ficta". Militar excluído da corporação por sentença condenatória transitada em julgado.

anterior à vigência da Lei Revogatória. Pensão devida. Recurso conhecido e improvido.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:16

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à
Array Publicado em 2008-04-03T04:00:00+00:00

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 8800

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do

devida a condenação do executado em honorários advocatícios.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a

medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

recuperar as energias perdidas durante o ano de trabalho, o que certamente causou prejuízos a sua saúde, sendo devida a dobra acrescida de um terço"

devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é

, inclusive, a devolução das taxas de inscrição com a devida correção?.

seus consumidores, sem a devida autorização, o Bradesco terá que pagar multa cada vez que o fizer

indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.

Não tendo a recorrente procedido à devida fiscalização sobre os ingressantes e tendo ficado

quais foram nomeados, os quais foram exonerados, sem a devida realização do processo legal, no que se refere ao direito ao contraditório e à ampla defesa.

requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.

anterior à vigência da Lei Revogatória. Pensão devida. Recurso conhecido e improvido.

pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e

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